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Luiz Sebastião Rodrigues
Perfil Verificado
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Várzea Grande (MT)
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Verificações
Luiz Sebastião Rodrigues
OAB 25.966/MT
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Agosto de 2020
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Direito Penal
,
16%
Direito de Família
,
16%
Direito Penal Econômico
,
16%
Outras
,
36%
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Comentários
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1
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Luiz Sebastião Rodrigues
Comentário ·
há 12 anos
Qual a natureza jurídica do Direito do Trabalho? - Flavia Adine Feitosa Coelho
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 17 anos
...Definitivo!!
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[MODELO] Ação de Indenização por danos materiais e morais - Acidente de Trânsito
Veja também: Competência para julgar o crime ambiental de pesca Sem peixe, pescador não comete crime ambiental – Pesca proibida Modelo de Embargos à Execução Fiscal – Multa Ambiental Modelo de Defesa...
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Perfil Removido
Artigo ·
há 5 anos
Como sacar dinheiro em conta bancária de pessoa falecida
Já expliquei aqui que o saldo do FGTS pode ser sacado pelos dependentes habilitados no INSS sem necessidade de realização de inventário ou de autorização judicial, bastando a apresentação dos...
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Carlos Guilherme Pagiola
Notícia ·
há 3 anos
STJ 2023 - Dosimetria Desproporcional para Crime de Peculato - 1/6 (um sexto) para vetores desfavoráveis
Inteiro Teor HABEAS CORPUS Nº 664022 - SP (2021/0133900-1) RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ AULO EMENTA HABEAS CORPUS . PENAL. CRIME PREVISTO NO ART. 312 DO CÓDIGO PENAL . DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE:...
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